Projeto: |
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PDL 7 14/03/2019 (ver documento) |
Processo: |
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02-7/2019
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Justificativa: |
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ver documento JPDL0007-2019 |
Carta de lei: |
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ver documento CPDL0007-2019
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 30 de 04/06/2019 (ver documento) |
Promovente: |
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Eduardo Matarazzo Suplicy |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃ PAULISTANA À SRA. CONCEIÇÃO EVARISTO (MARIA DA CONCEIÇÃO EVARISTO DE BRITO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCEICAO EVARISTO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento JUSTS0470-2019 ver documento CONJ0779-2019
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 19/02/2019 | Encaminhado em 18/03/2019 | PROC-CMSP | Recebido em 20/03/2019 | Encaminhado em 25/03/2019 | CCJ | Recebido em 25/03/2019 | Encaminhado em 22/04/2019 | EDUC | Recebido em 23/04/2019 | Encaminhado em 22/05/2019 | SGP21 | Recebido em 22/05/2019 | Encaminhado em 23/05/2019 | SGP12 | Recebido em 23/05/2019 | Encaminhado em 24/05/2019 | SGP21 | Recebido em 24/05/2019 | Encaminhado em 25/06/2019 | SGP23 | Recebido em 25/06/2019 | Encaminhado em 26/06/2019 | CERIM | Recebido em 05/12/2019 | Encaminhado em 05/12/2019 | ARQUIVO | Recebido em 05/12/2019 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 2, Legislatura 17 em 04/06/2019
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Encerramento: |
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05/12/2019. Motivo: PROMULGADO |